Edson Silva - Diário do Nordeste

• Movimentos sociais repudiam indicação de deputada para presidir comissão

Além dos posicionamentos contrários do socialista Renato Roseno (PSOL), e do deputado licenciado Ivo Gomes (PROS)  à indicação do nome da deputada Silvana Oliveira (PMDB) para presidir a comissão dos Direitos Humanos da Assembleia, entidades e movimentos sociais repudiaram a indicação da peemedebista, que segundo a própria, foi escolhida pela Mesa Diretora da Casa. Através de nota, as entidades dizem que não podem “aceitar que essa importante função seja ocupada por um ou uma parlamentar que não tenha compromisso com essas lutas e que inclusive tem usado o mandato para ir de encontro a diversas reivindicações dos movimentos sociais”.

Silvana Oliveira é conhecida pelos posicionamentos conservadores no plenário da Assembleia, inclusive, é crítica da união homoafetiva e a favor da redução da maioridade penal. Renato Roseno, ontem, na Assembleia, se mostrou preocupado com a indicação. Já o secretário de Cidades, e deputado licenciado, Ivo Gomes, em uma rede social na Internet, chamou a peemedebista de “homofóbica” e “fundamentalista”, também criticando a escolha da presidência da Assembleia.

Segue a nota:

“Os grupos, entidades e movimentos sociais de direitos humanos do Ceará através desta nota manifestam REPÚDIO à escolha da deputada Dra. Silvana Oliveira para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. Esta Comissão historicamente tem sido espaço de diálogo e ações políticas em defesa do meio ambiente e de grupos socialmente vulneráveis que lutam pela igualdade de direitos, como mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (população LGBT), crianças e adolescentes, sem teto, população em situação de rua, negras e negros, povos indígenas, populações tradicionais e camponesas, comunidades urbanas violentadas, pessoas com deficiência, pessoas idosas, população carcerária, lutadores sociais que vivem e viveram a tortura e a criminalização.

Entendemos que, apesar dos seus limites, as Comissões de Direitos Humanos nos parlamentos devem ser instrumentos que ajudem a sociedade a enfrentar problemas urgentes como as diferentes violências que recaem sobre as populações mais vulnerabilizadas. O que significa tratar com justiça temas inegociáveis que os sujeitos de direitos humanos historicamente vem construindo, tais como a luta pela cidadania LGBT, contra a redução da maioridade penal, pela participação social e a livre manifestação, o enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, os direitos e a afirmação da população negra, da diversidade cultural, o enfrentamento à violência institucional contra a população carcerária, pluralidade/diversidade religiosa dentre outras.

Não podemos aceitar que essa importante função seja ocupada por um ou uma parlamentar que não tenha compromisso com essas lutas e que inclusive tem usado o mandato para ir de encontro a diversas reivindicações dos movimentos sociais. Isso representa uma violência política contra as populações que mais demandam a efetivação dos direitos como instrumentos para combater violências históricas. E mais, demonstra a total negligência do parlamento quanto aos direitos humanos, o bem comum, o estado laico e a democracia, que são princípios fundamentais da nossa Constituição Federal e da Constituição do Estado do Ceará.

A Assembleia Legislativa, tem por obrigação agir na defesa, proteção e promoção dos direitos humanos. Entregar a Comissão de Direitos Humanos para quem professa contra eles, demonstra descaso com a população e submissão aos jogos de poderes internos.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania deve ser ocupada por quem tem afinidade e respeite a pluralidade dos diferentes sujeitos e modos de vida.

ASSINAM:

Associação das Prostitutas do Ceará- APROCE
Associação deTtravestis do Ceará- ATRAC
Cáritas Brasileira Regional Ceará
CENAPOP- Centro Popular de Cultura e Eco-Cidadania
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDECA Ceará
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza- CDVHS
Centro de Defesa de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza
Centro de Pesquisa e Assessoria ESPLAR
Coletivo Canto Geral
Coletivo ENEGRECER
Coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça
Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará- DCE -UFC
Fórum Cearense de Mulheres
Fórum das Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fórum DCA
Frente de Luta por Moradia
Grupo de Resistência Asa Branca -GRAB
Instituto Búzios
Instituto de Juventude Contemporânea- IJC
Instituto V.I.D.A em Movimento – Movimento Vida, Independência, Dignidade, Direito e Ação.
Instituto Negra do Ceará – INEGRA
Instituto Terramar
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jubileu Sul Brasil
Juventude Negra Kalunga
Kizomba
La-FEME
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas -MLB-CE
Movimento dos Conselhos Populares- MCP
Movimento Educação de Base- MEB
Movimento Luta de Classes -MLC
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento dos Sem Terra -MST
Movimento Rua – Juventude Anticapitalista
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares -RENAP/CE
Tambores de Safo
Uniao dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza- UESM
Unidade Classista