21/11/2011
Viver sem Limite vai garantir cidadania às pessoas com deficiência
"A pessoa com deficiência pode viver sem limites desde que nós consigamos eliminar as barreiras que a sociedade coloca no caminho"
Com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o governo destinará R$ 7,6 bilhões, até 2014, em ações na área de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Transcrição
Apresentador: Olá, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia aos nossos ouvintes!
Apresentador: Presidenta, a senhora lançou, na semana passada, o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Qual é a importância desse plano?
Presidenta: Olha, Luciano, o Viver sem Limite é um grande plano de garantia dos direitos, de apoio e estímulo à pessoa com deficiência. Vamos investir R$ 7,6 bilhões até 2014 para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o seu convívio social. O Viver sem Limite é parte do compromisso do nosso governo de lutar contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos.
Apresentador: Presidenta, segundo dados do IBGE, 45,6 milhões de pessoas se declaram com algum tipo de deficiência no Brasil. Esse plano vai atender todo mundo que precisa?
Presidenta: Vai sim, Luciano. O plano pretende atender a toda esta população, com políticas diferenciadas para cada tipo de necessidade, para cada tipo de barreira que precisamos ajudar a remover. Muitas dessas ações estão voltadas para as pessoas mais pobres, outras, para as pessoas que estão fora do mercado de trabalho e das escolas por falta de oportunidades.
Apresentador: A senhora pode nos dar um exemplo do que o plano pode fazer por crianças e adolescentes com deficiência?
Presidenta: Um objetivo importante do plano é criar as condições para que todas as crianças e adolescentes com deficiência estejam nas escolas. Muitas vezes, essas crianças estão fora das salas de aula porque não há transporte disponível. Então, nós vamos comprar 2.600 ônibus acessíveis para levar para a escola aquelas crianças que têm dificuldade de locomoção. Também vamos equipar 17 mil escolas públicas, as APAEs e outras instituições de educação especial, com salas com recursos multifuncionais.
Apresentador: E como o governo vai ajudar os jovens e adultos com deficiência a entrarem no mercado de trabalho, presidenta?
Presidenta: Não sei se você se lembra, Luciano, quando nós lançamos o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Naquela época, nós já deixamos reservadas 150 mil vagas para capacitar as pessoas com deficiência e aumentar suas oportunidades de conseguir um bom trabalho. Outra coisa importante nesse plano é que os jovens que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e forem contratados como aprendizes, estes jovens, Luciano, poderão continuar no programa por até dois anos. Assim, eles têm chances de aprender uma profissão sem perder a proteção do benefício. Outra novidade importante é o retorno imediato ao BPC em caso de perda de emprego. Por exemplo, Luciano: se uma pessoa com deficiência conseguir um emprego, o pagamento é suspenso, mas fica garantido o retorno imediato ao BPC para quem precisar deixar o trabalho.
Apresentador: E na área de saúde, presidenta, o que está previsto no Viver sem Limite?
Presidenta: Nós vamos criar, a partir do próximo ano, 45 centros de reabilitação. Eles serão referência em todos os estados para serviços especializados em deficiência intelectual, física, visual e auditiva. Faremos parcerias para qualificar os profissionais da Rede SUS com instituições de referência nacional.
Apresentador: Presidenta, o programa Minha Casa Minha Vida 2 também vai beneficiar as pessoas com deficiência, não é?
Presidenta: Olha, Luciano, todas as casas destinadas às famílias que ganham até R$ 1.600,00 serão adaptáveis. Isso quer dizer o que, Luciano? Quer dizer que todas elas terão portas mais largas e corredores e banheiros mais amplos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência.
Apresentador: O governo também vai melhorar as condições de acesso a equipamentos que facilitem a vida das pessoas com deficiência, presidenta?
Presidenta: Vamos sim. Nós criamos, por exemplo, uma linha de crédito para a compra de equipamentos como: as cadeiras de rodas motorizadas, as impressoras Braille e as lupas eletrônicas. O governo também vai deixar de cobrar impostos sobre equipamentos de saúde e educação destinados a pessoas com deficiência. Essa isenção vai ajudar a reduzir o custo desses produtos. Outra ação muito importante, sabe qual é, Luciano? É a criação de cinco centros tecnológicos para treinamento e uso de cães-guia. Nós vamos criar um centro em cada região do país. Você sabe, Luciano, o nosso desafio de construir uma sociedade inclusiva é imenso. A coisa mais importante é a gente acabar com o preconceito. A pessoa com deficiência pode viver sem limites desde que nós consigamos eliminar as barreiras que a sociedade coloca no caminho das pessoas com deficiência.
Apresentador: Presidenta, esse é mesmo um grande desafio. Queria agradecer à senhora por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada, Luciano. E uma boa semana para todos!
Apresentador: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira, até lá!
CAFÉ COM A PRESIDENTA ESPECIAL PARA A BAHIA
Apresentador: Olá, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para o Café com a Presidenta, hoje com uma edição especial para a Bahia. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia aos baianos que nos acompanham hoje!
Apresentador: Presidenta, na sexta-feira a senhora esteve em Salvador para anunciar a liberação de recursos para mais uma grande obra de mobilidade urbana. A senhora pode nos dar detalhes sobre este investimento?
Presidenta: É verdade, Luciano, eu estive em Salvador para anunciar que o governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão na construção da Linha 2 do metrô. Essa obra, Luciano, é esperada há muitos anos pela população de Salvador, por todos os baianos. E ela é muito importante para uma cidade do tamanho e do porte de Salvador. É uma obra que ela tem, como base, uma parceria estratégica entre o governo federal e o governo da Bahia, do governador Jaques Wagner. Com eles faremos essa parceria de investimento para melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos. A Linha 2 será um metrô de superfície, com 20,5km de extensão, nove estações e atravessará 15 bairros de Salvador. Ela vai seguir ali pela Av. Paralela, desde a Bonocô até o Terminal Metroviário Pau-Brasil, onde fará conexão com o aeroporto e com os municípios ao norte da região metropolitana. O metrô vai melhorar a vida de muita gente em Salvador, porque ajudará a retirar parte dos 250 mil carros e 1.500 ônibus que circulam diariamente pela Av. Paralela. Então, além de criar novas condições de transporte coletivo, vamos desafogar o trânsito na cidade.
Apresentador: Presidenta, agora mudando de assunto, a senhora poderia falar um pouco sobre o Viver sem Limite – o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – lançado na semana passada?
Presidenta: Olha, Luciano, o Viver sem Limite é um grande plano de garantia dos direitos, de apoio e estímulo à pessoa com deficiência. Vamos investir R$ 7,6 bilhões, até 2014, para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o seu convívio social. O Viver sem Limite é parte do compromisso do nosso governo de lutar contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos.
Apresentador: Presidenta, segundo dados do IBGE, 45,6 milhões de pessoas se declaram com algum tipo de deficiência no Brasil. Esse plano vai atender todo mundo que precisa?
Presidenta: Vai sim, Luciano. O plano pretende atender a toda esta população, com políticas diferenciadas para cada tipo de necessidade, para cada tipo de barreira que precisamos ajudar a remover. Muitas dessas ações estão voltadas para as pessoas mais pobres, outras para as pessoas que estão fora do mercado de trabalho e das escolas por falta de oportunidades.
Apresentador: A senhora pode nos dar um exemplo do que o plano pode fazer por crianças e adolescentes com deficiência?
Presidenta: Um objetivo importante do plano é criar as condições para que todas as crianças e adolescentes com deficiência estejam nas escolas. Muitas vezes, essas crianças estão fora das salas de aula porque não há transporte disponível. Então, nós vamos comprar 2.600 ônibus acessíveis para levar para a escola aquelas crianças que têm dificuldade de locomoção. Também vamos equipar 17 mil escolas públicas, as APAEs e outras instituições de educação especial, com salas com recursos multifuncionais.
Apresentador: E na área de saúde, presidenta, o que está previsto no Viver sem Limite?
Presidenta: Nós vamos criar, a partir do próximo ano, 45 centros de reabilitação. Eles serão referência em todos os estados para serviços especializados em deficiência intelectual, física, visual e auditiva. Faremos parcerias para qualificar os profissionais da Rede SUS com instituições de referência nacional.
Apresentador: Presidenta, o programa Minha Casa Minha Vida 2 também vai beneficiar as pessoas com deficiência, não é?
Presidenta: Olha, Luciano, todas as casas destinadas às famílias que ganham até R$ 1.600,00 serão adaptáveis. Isso quer dizer o que, Luciano? Quer dizer que todas elas terão portas mais largas e corredores e banheiros mais amplos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência. Você sabe, Luciano, o nosso desafio de construir uma sociedade inclusiva é imenso. A coisa mais importante é a gente acabar com o preconceito. A pessoa com deficiência pode viver sem limites desde que nós consigamos eliminar as barreiras que a sociedade coloca no caminho das pessoas com deficiência.
Apresentador: Presidenta, esse é mesmo um grande desafio. Queria agradecer à senhora por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada, Luciano. E uma boa semana para todos!
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