Diário do Noedeste

O deputado Zezinho Albuquerque quer que o ministro da Integração Nacional e o governador participem da sessão especial do dia 27 próximo Foto: José Leomar

AL define sessão especial para discutir ações para a seca

 Por Yohanna Pinheiro

Dando continuidade ao debate sobre a estiagem, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), propôs na manhã de ontem a realização de uma sessão especial no próximo dia 27, com a presença de diversas autoridades, para discutir as ações dos governos estadual e federal de combate aos efeitos da seca no território cearense. Segundo Zezinho, a partir das informações colhidas no encontro, o Parlamento poderá reiniciar os trabalhos da comissão especial da seca, cujo retorno estão sendo reivindicados por diversos deputados.

Entre os convidados para a sessão, o presidente citou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Camilo Santana (PT), representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), além dos titulares das secretarias de Estado que trabalham com o assunto.

Contribuir

“Após esse evento, vamos ter noção de tudo que está sendo feito pelo DNOCS e pela FUNASA. Teremos uma visão bem ampla do que o Governo estadual está fazendo e quais foram os recursos solicitados ao Governo Federal, e o que é que o Governo Federal está fazendo para ajudar o Governo do Estado”, defendeu o presidente. “Depois disso, formaremos uma comissão e vamos contribuir no que for necessário para que possamos cumprir a nossa tarefa, que é legislar”.

Zezinho ainda destacou que, após a reunião do dia 27, caso as ações planejadas não sejam efetivadas, um novo encontro deverá ser realizado para retomar o assunto. “Penso em convidar a todos os presidentes de Assembleias dos estados que estão passando pelo mesmo problema que está passando o Estado do Ceará, formando uma grande comissão de deputados desses estados para que, juntos, possamos resolver esse problema. Dinheiro, tem que ter”, apontou.

A ideia foi reforçada por Fernando Hugo (SD), que defendeu a união de todos os parlamentares, seja da base ou da oposição, para tratar do tema que aflige a sociedade cearense. “Essa comissão que o senhor deseja criar não deve ter eixo de oposição ou Governo. Não posso ser irresponsável com o povo do Ceará. Para debater essa calamidade, não pode haver situação ou oposição”, destacou o deputado.

Fórum

Já Ely Aguiar (PSDC) defendeu que, além da comissão especial, seja criado um fórum permanente de debate sobre a seca. O parlamentar, que afirmou ter elaborado um projeto de indicação sugerindo a criação do espaço, defendeu ser necessário congregar não somente parlamentares, mas também especialistas no assunto. “Qual foi o efeito prático da comissão (da Assembleia)? O relatório não chegou ao conhecimento da opinião publica e, se chegou ao Governo, ficou na gaveta”, criticou o deputado ao se reportar à comissão especial cujo relator foi o deputado Welington Landim.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, ponderou que o Estado já possui Comitê Integrado de Combate à Seca, presidido pelo secretário de Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira (PT). “(O comitê) tem como membros integrantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídrico (Cogerh), do DNOCS, da Defesa Civil, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Enfim, a sociedade civil é contemplada justamente para discutir essa questão”, apontou o parlamentar.

O deputado Tin Gomes (PHS) chegou a sugerir que fosse pedido um assento no comitê para a Assembleia acompanhar as discussões. Na gestão anterior, os parlamentares que integravam a comissão especial da Seca chegaram a integrar o comitê estadual e participavam das reuniões, mas, dado o fim da comissão, que era temporária, a Casa acabou por se desligar dos encontros.

A avaliação do deputado Audic Mota (PMDB), no entanto, é de que não há mais tempo para debater o tema, dado o estado de calamidade em que os municípios se encontram. “Com todo respeito à comissão, e acho que deva ser criada (a comissão), a seca não deve mais ser tratada com debate, mas como uma crise. Estudos já foram feitos e estratégias debatidas, agora temos que sair da fase do debate e tratar de metas de ação”, defendeu