terça-feira, 15 de novembro de 2011

Deu no Site Icó é Noticia

MP-CE pede extinção de fundações mantenedoras das rádios icoenses

O Ministério Público do Ceará [MP-CE] entrou, na última semana, com uma ação civil pública pedido a extinção das fundações Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, Fundação deputado Walfrido Monteiro e Fundação Cultural Manuel Antônio Nunes Neto, mantenedoras das rádios Brasil FM, Icó Fm e Papagaio FM, respcetivamente.

Caso a ação seja confirmada, o fechamento das fundações afetaria as rádios de Icó, com o risco de serem fechadas. A ação do MP-CE, contudo, contraria a opinião pública da cidade, que está insatisfeita com a exclusão dos veículos.

Segundo moradores, representantes religiosos, comerciantes, lideranças políticas, entre outros, afirmam que há a prestação de serviço à comunidade, além da inclusão e integração do Município por meio da Comunicação.

CAMINHO - O autor da ação referida, promotor de Justiça Luciano Tonet, deverá ser procurado em breve pelos setores da comunidade local. Uma possibilidade a ser colocada em pauta, antes de uma atitude tão impactante na mídia local e nas fundações e suas ações, poderia ou pode ser a ideia de um Termo de Ajutamento de Conduta [TAC].

Neste caminho, seria proposto, via MP-CE, para as entidades interessadas visando propor, conjuntamente, ações que solucionem o impasse, o problema verificado pelo Ministério Público. O Termo é firmado entre os envolvidos e coloca, de forma voluntária, o modo, lugar e prazo em que o inquirido, neste caso as fundações icoenses, devam adequar suas condutas aos preceitos normativos.

O que se espera é a utilização do diálogo, até o limite possível, para que possa haver o devido conhecimento e versões dos prejudicados e, por conseguinte, a resolução da irregularidade apontada. Deixamos para os internautas opinarem através da enquete e mensagem e as autoridades competentes.

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