sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Copiado do Site da BrazilFoundation

I - Apresentação


A BrazilFoundation promove, pelo décimo ano consecutivo, sua Seleção Anual de Projetos. 

A Fundação investe em pequenas e médias organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, alinhada com sua missão de apoiar programas que contribuam para transformar a realidade social do Brasil. 

Convidamos organizações a apresentarem suas propostas, durante o período de 05 de outubro a 10 de novembro de 2011, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. 

II - Linhas de Apoio para projetos com duração de UM ANO


Poderão ser apoiadas organizações cujos projetos e programas atuem nas seguintes áreas e linhas temáticas: 

Educação
• Qualificação profissional: formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho;
• Promoção do acesso ao ensino superior: preparação para o ingresso em instituições de ensino superior; 
• Educação ambiental: ações educativas voltadas para a preservação e conscientização sobre o meio-ambiente.
• Projetos que envolvam TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) no processo pedagógico.

Saúde
• Orientação sexual e direitos reprodutivos: orientação em temas relacionados à sexualidade e gravidez não planejada;
• Prevenção: promoção de práticas que diminuem riscos à saúde.

Direitos Humanos • Promoção de Direitos Humanos;
• Assistência à vítimas de violações dos Direitos Humanos;
• Acesso à Justiça: orientação e encaminhamento às instituições jurídicas em casos de violação de direitos.

Cidadania • Geração de trabalho e renda: inserção de pessoas em atividades produtivas;
• Fortalecimento comunitário: formação de lideranças e estímulo à atuação cidadã.

Cultura • Cultura: Projetos que estimulem a diversidade cultural e o resgate de manifestações tradicionais, utilizando as diversas formas de cultura como promotoras de desenvolvimento social.

IIa) - Linha de Apoio para projetos com duração de DOIS ANOS

• Desenvolvimento Local: estratégias de utilização de recursos locais (humanos, econômicos e culturais) para o desenvolvimento da comunidade.

III - Do Processo de Seleção

O processo de seleção está aberto às organizações da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, de todas as regiões do Brasil, cujas propostas atendam aos critérios abaixo.

1) Critérios gerais de seleção: 
• Legitimidade da instituição em sua área de atuação;
• Alinhamento da proposta apresentada com a missão da instituição proponente;
• Capacidade técnica e operacional da instituição para desenvolver o projeto proposto;
• Adequação da intervenção proposta às necessidades da comunidade ou público diretamente beneficiado;
• Viabilidade e eficácia da ação proposta;• Apresentação de uma estratégia clara de continuidade do trabalho.
Obs.: para projetos na área de Desenvolvimento Local exige-se da instituição proponente um mínimo de 2 (dois) anos de atuação na área.

A BrazilFoundation prioriza projetos que visem: 
• Melhorar as condições sociais de uma comunidade ou grupo social em situação de vulnerabilidade.
• Criar modelos inovadores e eficazes que tenham potencial de reaplicação para outras iniciativas, governamentais ou não-governamentais.

Poderão participar:
Organizações da sociedade civil, não-governamentais, de direito privado e sem fins lucrativos, políticos ou religiosos.

NÃO poderão participar:
• Pessoas físicas;
• Fundações e institutos sociais de empresas com fins lucrativos;
• Partidos Políticos e Igrejas;
• Instituições cujo projeto tenha objetivos político-partidários ou religiosos;
• Instituições do Sistema "S" (SENAI, SESI, SESC, SESI, SEBRAE), que podem, porém, ser parceiras do projeto ou da instituição proponente;
• Universidades e autarquias, que podem, porém, ser parceiras do projeto ou da instituição proponente.

A BrazilFoundation NÃO APOIA projetos orientados EXCLUSIVAMENTE para: 
• Pesquisas;
• Viagens e congressos;
• Eventos;
• Obras/reformas;
• Publicações;
• Compra de material/equipamento;
• Pagamento de recursos humanos;
• Mensalidades;
• Bolsas de estudo;
• Ajudas de custo

2) Das Etapas do Processo de Seleção
1. Catalogação das propostas recebidas;
2. Triagem: avaliação da adequação às regras do edital;
3. Classificação por áreas temáticas;
4. Análise das propostas em conformidade com os critérios estabelecidos neste edital;
5. Seleção e divulgação dos projetos finalistas;
6. Visita técnica às organizações finalistas;
7. Seleção final;
8. Divulgação das organizações selecionadas.

3) Do Financiamento
A BrazilFoundation oferecerá apoio financeiro de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), durante um ano, às organizações selecionadas com projetos nas áreas de Educação, Cultura, Saúde, Cidadania e Direitos Humanos e de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), durante dois anos, para projetos de Desenvolvimento Local. O projeto deverá ser iniciado imediatamente após a assinatura do contrato. O repasse dos recursos será feito em Reais (R$) em 3 (três) parcelas para projetos de 1 (um) ano e 5 (cinco) parcelas para projetos de 2 anos. Os orçamentos deverão ser discriminados em Reais (R$) na planilha anexa ao Formulário de Inscrição. 

NÃO serão aceitas propostas com orçamentos preenchidos em outro modelo de planilha; contudo, detalhamentos em planilhas auxiliares poderão ser acrescentados, caso seja julgado necessário. 

O valor solicitado à BrazilFoundation não pode ultrapassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para projetos de um ano e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para projetos de dois anos, podendo o orçamento total do projeto contar com contrapartidas próprias e de outros parceiros. 

A organização cujo projeto for selecionado para apoio de um ano fica automaticamente responsável pela apresentação de 3 (três) relatórios de atividades e prestação de contas ao longo do período de desenvolvimento do seu projeto. 

A organização cujo projeto for selecionado para apoio de dois anos fica automaticamente responsável pela apresentação de 5 (cinco) relatórios de atividades e prestação de contas ao longo do período de desenvolvimento do seu projeto. 

IV- Da Inscrição
A inscrição será feita exclusivamente através do preenchimento integral e envio pelo correio do Formulário de Inscrição e Planilha de Solicitação de Recursos, impressos, disponíveis nos links abaixo.
O Formulário de Inscrição e a Planilha de Recursos, preenchidos e impressos, devem ser obrigatoriamente acompanhados de:

• CD-ROM, devidamente identificado com o nome da organização e do projeto, contendo os seguintes arquivos preenchidos:
a) Formulário de Inscrição 
b) Planilha de Solicitação de Recursos
• Cópias simples (sem necessidade de autenticação) dos documentos:
1. Ata de Fundação da organização e última atualização.
2. Estatuto da Instituição.
3. CNPJ - comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica. Para obter o documento clique no link: (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm)
3. Currículo resumido do responsável pelo projeto.
Obs.: O nome do responsável pela instituição, constante na Ata mais recente, deverá ser o mesmo que constar do Formulário de Inscrição
O Formulário e a Planilha IMPRESSOS e em arquivo digital (CD-ROM), juntamente com os documentos solicitados, deverão ser enviados em um único envelope, para o endereço abaixo:
Endereço:
BrazilFoundation
X Seleção Anual de Projetos
Avenida Calógeras, 15 - Cobertura 
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20030-070


O PRAZO DE ENVIO vai de 05 de outubro a 10 de novembro de 2011. Os projetos enviados fora do período estabelecido serão eliminados do processo de seleção. A data de postagem no correio será considerada como comprovante.
ATENÇÃO: 
O NÃO ENVIO DE QUALQUER UM DOS ITENS DESCRITOS IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO.


Não serão aceitos projetos enviados por correio eletrônico (e-mail) ou fax.
Nenhum material enviado será devolvido ao término do processo de seleção. NÃO ENVIE DOCUMENTOS ORIGINAIS.

V - Dos Prazos

Data limite para a postagem de projetos: 10 de novembro de 2011
Divulgação dos projetos finalistas no website da BrazilFoundation: 06 de março de 2012
Divulgação dos projetos selecionados no website da BrazilFoundation: 10 de abril de 2012
Encontro de Capacitação e assinatura de contratos: 12 a 13 de maio 2012.
A BrazilFoundation se reserva o direito de alterar as datas, que serão, nesse caso, devidamente noticiadas em nosso website, caso haja contratempos de ordem maior e que estejam alheios à nossa gerência.

VI - Das dúvidas e outros requerimentos

Após a publicação do Edital, esclarecimentos sobre o preenchimento serão prestados pelo telefone (21) 2532-3029, APENAS às 3ª e 5ª nos horários 14h às 17h.
A BrazilFoundation não notifica o recebimento ou resultados às instituições sobre as propostas enviadas.
A lista de finalistas será publicada no site da BrazilFoundation www.brazilfoundation.org na data acima estipulada. Somente os finalistas serão contatados, individualmente, após a publicação da lista.
Todas as controvérsias decorrentes dos termos deste Edital deverão ser solucionadas mediante discussão amigável. Caso tal condição não seja alcançada, o Foro do Edital é o Central da Cidade do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atenção!! você que dirige uma Assossiação sem fins lugrativos, seja da zona urbana ou ou rural,  pode se inscrever num desses projetos, pois quem sabe você poderá ter seu projeto celeciona. portanto gente, vamos fazer projetos e boa sorte!!. Valdi Bezerra.

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